Seminário propõe discussão sobre formas de proteger mulheres da violência doméstica

O Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Comunidade Bahá’í do Brasil, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, dá continuidade aos seminários “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica” que este ano ocorrerão em Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Florianópolis (SC). O objetivo é capacitar e sensibilizar operadores do direito, profissionais de saúde e demais profissionais ligados ao tema, para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica no sentido de auxiliá-las no momento do atendimento, bem como fazerem uso da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Além disso, o seminário apresentará casos de boas práticas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Pessoas físicas ou organizações que desejarem se inscrever para a apresentação de suas experiências deverão, no ato da inscrição, solicitar o documento que traz as informações e instruções para envio do resumo da experiência. De 2 a 4 de junho, o evento será em Manaus, no auditório Professor Arivaldo Silveira Fontes (Avenida Rodrigo Otávio, 2.394. Edifício do SENAI - Distrito Industrial). Os encontros em Campo Grande e Florianópolis serão realizados no segundo semestre de 2009 (com data a definir), mas pré-inscrições já estão abertas. As inscrições e demais informações sobre o seminário em Manaus, além das pré inscrições para os seminários em Campo Grande e Florianópolis podem ser obtidas através do e-mail seminario@forumedh.org.br ou pelos telefones (61) 3364-3594, ramais 209, 211 e 228. As inscrições para os seminários são gratuitas e o número de vagas limitado. Esse ano, a coordenação do evento disponibilizará, por seminário, um total de 40 bolsas de ajuda de custo para participação de pessoas físicas (exceto servidores públicos de qualquer esfera) que não residam na cidade de realização do evento. Informações sobre as bolsas podem ser adquiridas através do e-mail seminario@forumedh.org.br.

Capacitação para prevenção do uso de drogas e comportamentos de risco

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas [SENAD], em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania [PRONASCI] e a Universidade Federal de São Paulo [UNIFESP], está promovendo o curso à distância Prevenção do Uso de Drogas em Instituições Religiosas e Movimentos Afins – Fé na Prevenção. O curso capacitará cinco mil lideranças religiosas de diferentes doutrinas e movimentos afins. Os alunos que concluírem o curso irão atuar na prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco, tendo como base as técnicas de intervenção breve, entrevista motivacional e mudança de comportamento. A capacitação é gratuita e terá duração de dois meses, carga horária de 60 horas e certificado de Extensão Universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Devido ao grande número de pré-inscrições, será realizado um processo seletivo. Os critérios do processo de seleção obedecerão à distribuição proporcional por estados brasileiros e será dada preferência a lideranças religiosas de diferentes doutrinas e movimentos afins que atuem na prevenção e acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e/ou outras drogas. Mais informações no site www.fenaprevencao.senad.gov.br ou na central de atendimento ao aluno da UNIFESP pelo número 0800 770 1757.

Lançamento do Musibraille

Acontece em julho, em Brasília, o lançamento do Software Musibraille, criado por professores do Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ. Este é o primeiro software em língua portuguesa para a transcrição de partituras em Braille, e é um dos componentes de um projeto que visa capacitar profissionais de educação musical para trabalhar com músicos e estudantes cegos, além de criar e manter uma biblioteca virtual de músicas em Braille. O Musibraille será distribuído em oficinas de capacitação que serão realizadas em uma capital de cada uma das regiões do Brasil. O software também será distribuído gratuitamente na Internet. A programação de oficinas prevê capacitações em Brasília (de 7 a 10 de julho na Biblioteca Nacional de Brasília); em Recife (de 3 a 7 de agosto na Biblioteca Pública Pernambucana da Secretaria de Educação do Estado); em Belém (de 1 a 5 de setembro na Universidade Federal do Pará); no Rio de Janeiro (de 5 a 9 de outubro no Instituto Benjamim Constant); e em Porto Alegre (de 9 a 13 de novembro em local a definir). Mais informações podem ser obtidas com a coordenadora do projeto, Dolores Tomé: dolorestome@terra.com.br

Abertas inscrições para prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social chega à quinta edição abrindo espaço para três novas categorias (além das tradicionais): "Participação das Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais", "Gestão de Recursos Hídricos" e "Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil". Realizada a cada dois anos, com a parceria da Petrobras, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco] e da KPMG Auditores Independentes, a premiação tem como objetivo identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social. As inscrições são realizadas apenas via internet, no endereço www.tecnologiasocial.org.br, até o dia 29 de maio.

Ministério Público do Paraná orienta gestores públicos sobre infância e juventude

O Ministério Público do Paraná lançou a cartilha Município que Respeita a Criança: manual de orientação aos gestores municipais. O material é direcionado a prefeitos e gestores públicos e traz um apanhado de informações para que os municípios atendam ao princípio constitucional da prioridade absoluta à infância e juventude. A íntegra da publicação está disponível no site www.mp.pr.gov.br.

Lançada nova edição da plataforma dos movimentos sociais pela reforma política

O Instituto de Estudos Socioeconômicos [Inesc] divulga o lançamento da segunda edição da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político. O documento é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005 por um conjunto de organizações, movimentos, articulações, redes e fóruns da sociedade civil dedicado a discutir e formular propostas sobre a chamada reforma política. Esse processo deu origem à Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, que se estrutura em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e comunicação; e democratização e transparência do Poder Judiciário. O texto está disponível em três partes: introdução (apresenta as referências político-conceituais e princípios nos quais a Plataforma se sustenta e dimensão da reforma que o grupo defende); eixos e propostas (que aborda cada um dos cinco eixos da plataforma); e anexos (que recupera o histórico de organização da plataforma desde 2004 com textos explicativos sobre as propostas e projetos de leis apoiados). Ao longo da construção da segunda versão da plataforma foi elaborada uma página eletrônica que reúne informações, dados, textos e análises diversas sobre o tema democracia e participação política. No site, também há espaço para debates entre pessoas interessadas no assunto. A publicação está disponível em http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/construindo-a-plataforma-dos-movimentos-sociais-para-a-reforma-do-sistema-politico-no-brasil . O endereço do site da plataforma é http://www.reformapolitica.org.br/.